O pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) teve cinco votos hoje, em sessão virtual, para negar o recurso proposto pelo PP e confirmar para o próximo domingo (15) a eleição indireta para governador e vice tampão de Alagoas.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, se manifestou logo cedo nesta sexta-feira e alegou que o novo edital que estabelece regras para escolha de governador e vice do estado, publicado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, está de acordo com a lei.
“Extrai-se da jurisprudência sedimentada do STF ao longo de décadas a autonomia relativa dos Estados na solução normativa do problema da dupla vacância da Chefia do Poder Executivo, que não está vinculada ao modelo e ao procedimento federal”, diz o ministro em seu voto.
Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Dias Tofolli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os demais ministros ainda não revelaram seus votos. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Nunes Marques. Caso ele e os outros cinco ministros não votem a favor do pedido do PP até o domingo, a eleição está mantida. (UOL)
