O parecer conjunto das Comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justica e Redação Final sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) foi lido na sessão ordinária híbrida da Câmara de Vereadores de Maceió nesta quinta-feira (30). Com isso, a partir de agora, ele está apto a receber emendas dos vereadores de modo a permitir a deliberação final pelo Plenário, prevista para os próximos dias.
Segundo o presidente Galba Netto (MDB), a discussão, um das mais importantes da casa, ocorrerá de forma madura, tendo em vista que todos os vereadores tiveram acesso e tempo hábil para analisar o teor do projeto e suas emendas.
“Buscamos atender a todos os prazos regimentais, dando a publicidade necessária e amplitude de debate que a matéria pede, considerando sua relevância”, disse Galba.
O presidente também lembrou que com o avanço da tramitação o Projeto será deliberado a tempo de permitir que o Poder Executivo se programe para garantir os repasses, no exercício do próximo ano, sem que haja descontinuidade do exercício financeiro.
O parecer foi lido pelo vereador João Catunda e é composto por 28 emendas apresentadas pelos integrantes das duas comissões técnicas e adicionadas ao texto original encaminhado pelo Executivo.
O próximo passo será a apresentação de emendas individuais, que também serão apreciadas nas comissões e, logo em seguida, incluídas para deliberação do Plenário.
