O deputado estadual Breno Albuquerque anunciou na quinta-feira, 1, sua saída do PRTB. Nas redes sociais, o parlamentar comentou sobre o discurso realizado na Assembleia Legislativa. “Falei em plenário sobre a minha saída do PRTB. Mencionei algumas divergências e confirmei que o processo de desligamento com o partido foi transitado em julgado no TSE. Felizmente agora estou apto a mudar de partido”. Felicidade para alguns, infelicidade para os outros. A antiga direção do PRTB em Alagoas vê o desligamento do deputado como uma atitude de ingratidão, pois o deputado recebeu na eleição de 2018 a importância de R$ 42 mil do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Já o Diretório Nacional do PRTB, cujo presidente era Levy Fidelix, ingressou com uma ação de cobrança contra o parlamentar o acusando de “calote” no valor de R$ 41 mil, dinheiro que deveria ser repassado ao partido em forma de contribuição partidária, fato que não teria acontecido. A ação não é recente e foi encaminhada à Justiça no dia 4 de maio do ano passado. Segundo o partido, “Albuquerque filiou-se à sigla aceitando o programa e as regras do estatuto, externando de forma livre e espontânea sua vontade em 06/10/2017”.
Segundo Ironaldo Melo, ex-tesoureiro do PRTB: “ao filiar-se à legenda o requerido anuiu com todas as regras do Estatuto do PRTB e ratificou sua anuência quando subscreveu ainda o Termo de Responsabilidade e Fidelidade, reforçando as disposições contidas nos artigos 74 e 85 do Estatuto, que definem o pagamento contribuição e de multa no caso de desfiliação”.
A denúncia informou ainda que “o requerido infringiu o artigo 74 do Estatuto, eis que devedor das contribuições mensais, no percentual de 10% (dez por cento) sobre sua remuneração integral. Importante destacar, que em consulta ao site do TSE, até a data de distribuição da presente demanda, o requerido está devidamente filiado ao PRTB, com mandato em curso devendo ainda, ser compelido ao pagamento das prestações vincendas”.
E o PRTB chegou a estipular um valor: “Sendo assim, ante a inadimplência até a data da distribuição da presente demanda, referente a contribuição mensal, no percentual de 10% sobre a remuneração bruta, é devido o importe atualizado de R$ 41.446,93”. Vale destacar que não é o valor corrigido, uma vez que a ação tramita há mais de um ano. O PRTB, nas eleições de 2018, informou que contribuiu intensamente com a campanha do deputado. Relatório financeiro revela que foi doada a quantia de R$ 42 mil ao candidato à época.
Ainda segundo Ironaldo Melo, toda a sigla acreditou no nome de Breno Albuquerque e que nunca teve nenhum problema pessoal com o parlamentar. Tanto é, que segundo o ex-presidente estadual da sigla Adeilson Bezerra, o presidente nacional do PRTB, na época, Levy Fidelix, também recebeu boas referências do candidato, que é filho de Dudu Albuquerque. “Não houve divergência alguma entre a gente, diferentemente do que tem se falado na imprensa”, disse Bezerra à reportagem.
Bezerra enfatizou ainda que sempre manteve boa relação com toda a família do Breno, em especial seu pai e que não iria comentar as declarações de Breno à imprensa. No entanto, fez questão de registrar que tem mais de 30 anos de atividade política em Alagoas e que a construção de grupo partidário se dá em virtude da credibilidade junto à comunidade política e que novamente vai contribuir para a oxigenação da Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
