O prefeito Rui Palmeira está com a “faca e o queijo na mão”. O gestor está com o poder para colocar para correr de Maceió uma empresa que coleciona crimes de corrupção. A mesma foi responsável pela prisão de um prefeito na Paraíba. É a vez da Prefeitura de Maceió não colocar o lixo para baixo do tapete. Foi recebido com comemoração, em dezembro, o fim do contrato emergencial da coleta de lixo. A decisão foi realizada a partir de decisão do Judiciário alagoano.
Quem saiu vitoriosa foi a empresa MB Limpeza Urbana, que alegou que caso fosse contratada a partir de processo licitatório, o Executivo iria ter uma economia de R$ 20 milhões. A decisão judicial limou a empresa Naturalle, que prestava serviços em caráter emergencial desde novembro de 2018.
Seria o fim da Máfia do Lixo? Infelizmente, não! MB Limpeza Urbana faz parte do grupo M Construções & Serviços Ltda, que responde a acusações sérias na Paraíba e em Palmas, no Tocantins. Uma delas envolve irregularidades no contrato de coleta de lixo do município de Bayeux/PB, caso que foi parar no Ministério Público daquele estado.
Para se ter uma ideia, o prefeito do município Berg Lima foi preso durante operação contra corrupção. E mais: o Ministério Público pede que ele seja condenado a mais de 1500 anos de prisão. Como provas, prints de conversas entre o próprio dono da empresa com agentes públicos. O assunto: cobrança para contratação. O fato também envolve outras prefeituras. O contrato de lixo renderia uma propina mensal de R$ 100 mil de quem aceitasse o acordo. A denúncia fora assinada por representantes do MP e também da Polícia Federal.
O que diz o processo
As denúncias foram investigadas pelo O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, do MP-PB, que chegou a cumprir prisão preventiva, busca e apreensão e sequestro de bens. Os relatórios de análise investigativa encontraram faltas graves relacionadas à contratação de empresas para coleta de lixo do município de Cabedelo/PB.
A organização criminosa, como chama o Gaeco, teria interferido na política local. Segundo documento, “o contrato de lixo da Prefeitura de Cabedelo/PB ficaria a cargo de Mário Sérgio, proprietário da empresa M Construções e Serviços Ltda. – ME. Conforme revelam os chats, Mário cobra insistentemente de Roberto Santiago uma posição do prefeito Leto Viana quanto ao acordo”.
“Cumpre ainda trazer a lume conversa entre Mário Sério e Roberto Santiago datada de 14.12.2017, em que Mário, contrariado, revela possíveis acordos espúrios engendrado nos bastidores da Prefeitura de Cabedelo/PB, dizendo que ‘os caras da Light estão vindo para a licitação aqui de Parnamirim (onde faço a mais de 6 anos). Esses caras estão de brincadeira e se eles vierem para a licitação daqui de Parnamirim, vou querer o compromisso do lixo de Cabedelo de volta”, ameaçou o empresário.
A empresa Light Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ 24.222.762/0001- 09, é a atual contratada para execução, dentre outros, dos serviços de coleta de lixo do município de Cabedelo/PB. Ademais, conforme ressaltado pelo vereador Junior Datele em seu acordo de colaboração premiada, o contrato de lixo renderia uma propina mensal de R$ 100.000,00 no âmbito da Prefeitura de Cabedelo/PB.
Resultado: objeto de processos investigatórios e judiciais que apuram o desvio de mais de R$ 35 milhões, por suspeita de fraude em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos, o Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu a empresa de receber recursos públicos.
Caso em Palmas
Contratada emergencialmente em novembro do ano passado para coletar o lixo da cidade de Palmas, capital do Tocantins, a empresa M. Construções e Serviços Ltda tem como engenheiro responsável na Certidão Negativa emitida pelo CREA-RN, onde tem sede, o ex-diretor da Delta, preso pela Polícia Federal (PF) em 2012.
A empresa, cujo sócio era ligado a Carlinhos Cachoeira, foi pivô de um escândalo envolvendo o ex-prefeito Raul Filho, sobre a contratação da coleta do lixo em Palmas.
Conforme descritivo das atividades da empresa indicada vencedora pela Prefeitura de Palmas, a M. Construções e Serviços Ltda entrou no ramo do lixo em 2017, há apenas dois anos. De acordo com denúncia que chegou ao A Orla Notícias, a empresa oferta sempre um contrato de alto risco, uma vez que nem caminhões próprios tem. “Tudo locado”, destacou a fonte. Após invadir Palmas, cidades da Paraíba, Maceió tem tudo para ser a próxima vítima da M Construções e Serviços Ltda. Isso só se Rui Palmeira quiser.
