O DNA de condenados que cumprem pena em regime fechado no sistema penitenciário de Alagoas serão inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) até o final deste ano. A inclusão está sendo realizada pelos peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Alagoas, que é o responsável pelo banco estadual.
Ao todo, serão inseridas, no banco nacional, 1100 amostras biológicas de condenados por estupro, feminicídio, homicídio qualificado, latrocínio, entre outros crimes conforme prevê a Lei 12654/2012. Esse material foi coletado durante ações realizadas pelo IC em parceria com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
A chefe do Laboratório de Genética Forense, Rosana Coutinho, e os peritos criminais, Carmélia Miranda, Marek HF Ekert, e Marina Mazanek, terão agora a missão de incluir todo esse material nos bancos estadual e federal. A rede nacional já conta com 60 mil perfis genéticos, sendo, 45 mil de condenados de todo o Brasil.
“A rede nacional é formada pelos bancos de dados da Polícia Federal e dos Laboratórios de Genética estaduais, que são responsáveis por manter, alimentar e compartilhar perfis genéticos de condenados e de vestígios encontrados em locais de crime. Essa integração a torna uma grande ferramenta para a segurança pública, permitindo identificar criminosos, mas também proteger inocentes de supostas acusações”, destacou a Rosana Coutinho.
Único credenciado pelo Ministério da Justiça no estado, o Laboratório de Genética Forense de Alagoas iniciou as coletas em 2018. A meta estabelecida foi concluída na semana passada, quando a equipe coletou material genético de condenados na última unidade prisional programada no calendário estabelecido pela Seris e IC.
Quando coletado, o material é levado para o laboratório, onde o perfil genético de cada reeducando é genotipado e inserido no banco de dados, onde ficam disponibilizados para comparação com vestígios de locais de crime de todo o Brasil. Ou seja, um criminoso que cometeu um crime em qualquer estado poderá ser identificado quando preso em qualquer unidade da federação.
No próximo dia 18, a equipe do Laboratório irá se reunir com integrantes da Seris para avaliar essas ações e planejar o calendário de 2020. Durante a reunião também será elaborado um procedimento operacional padrão para coleta imediata do material genético do reeducando, logo ao chegar no sistema prisional com decisão condenatória transitada em julgado. (Assessoria)
