A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) realizou uma coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (25), Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher, para apresentar os dados relacionados a casos de violência contra mulheres em Alagoas, no período de janeiro de 2018 ao dia 22 de novembro de 2019. O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., e a presidente das Comissões de Direitos Humanos e Especial da Mulher, Anne Caroline Fidelis, apresentaram os dados à imprensa.
“Hoje é um dia emblemático e simbólico. Infelizmente a gente tem percebido um acréscimo, sobretudo talvez pelo momento de muita intolerância que estamos vivendo. Esses números assustam e a Ordem vem acompanhando essa situação. A lei Maria da Penha precisa ser efetivada. Nos últimos anos percebemos que as coisas desandaram novamente. É preciso criar uma cultura de respeito, essa é a questão central. A Ordem enxerga a violência contra a mulher como uma das maiores expressões de sordidez e covardia. É preciso considerar todas as vertentes e perspectivas. Pensando nisso, nossas comissões envolvidas nas temáticas realizaram um levantamento com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas”, explicou o presidente.
Para a presidente das Comissões de Direitos Humanos e Especial da Mulher, Anne Caroline Fidelis, o que a OAB propõe é mostrar quando, onde e como essas mulheres morrem. “Precisamos de soluções para esses problemas. Principalmente neste cenário de violência contra mulheres que são vitimas de pessoas que elas amam ou amaram, confiam ou confiaram. Então é importante que a gente destaque essa situação e entenda a gravidade que está por trás desses números”, pontuou.
Quem, como e onde matam mulheres em Alagoas? De acordo com o levantamento, foram registrados 82 assassinatos de mulheres em Alagoas neste ano, sendo contabilizados 69 em 2018. Desses casos, em 2019, 42 se enquadraram como feminicídio, e em 2018, 19.
Desse total, mulheres negras ou pardas representam 80,79% das vítimas, sendo 122 casos. Mulheres brancas foram 15,23% deste número, com 23 casos e não informados foram seis vítimas (3,97%).
Conforme as informações, o principal instrumento utilizado pelos agressores foram projéteis de arma de fogo, sendo 79 casos (52,3%). Em seguida, estão arma branca, com 40 casos (26,4%); espancamento, 14 casos (9,2%); não informados ou outros foram nove casos (5,9%); asfixia mecânica, com oito casos (5,2%) e queimadura, com 1 caso (0,5%).
A faixa etária com mais vítimas de violência é de 31 a 59 anos, somando 64 casos (42,3%) no período de 2018 a novembro de 2019. Em seguida, está a faixa entre 19 a 30 anos, com 45 casos (29,8%). Crianças de zero a adolescentes de 18 representam 18 casos neste período (17,8%). Idosos de 60 a 78 foram oito casos (5,2%) e sem informação sobre idade, sete casos (4,6%).
Dos casos, a SSP/AL identificou 53 agressores. A maioria deles, 14 (26,4%), são ex-companheiros ou ex-esposos das vítimas; companheiros foram 12 (22,6%); esposos foram 10 (18,8%) e os demais se enquadram como cunhado, vizinho, mãe, padrasto, neto, namorado, enteado, filha, sobrinho , filho, genro, ex-genro, tia e sogro.
Em 2018, Maceió registrou 27 casos de feminicídios, e no interior do estado, foram 42 casos. Já neste ano, a distribuição foi de 20 em Maceió e 54 no interior do estado. Segundo Anne Caroline Fidelis, a redução de 9,4% na capital se deve a fatores como a implantação da Patrulha Maria da Penha. No entanto, o aumento foi de 15,3% no interior do estado.
Quando o assunto é o local dos crimes, o bairro Benedito Bentes apresentou a recorrência de oito casos, seguido pelo Jacintinho (7) e Chã da Jaqueira, Cidade Universitária e Tabuleiro dos Martins, ambos com cinco casos. Conforme os dados 74 desses crimes, abrangendo o ano de 2018 e 2019, aconteceram dentro de casa. Em seguida, 26 foram em via pública e 14 em imediações da casa ou próximo.
As motivações com maior recorrência são as domésticas, que representam 51 dos casos em Alagoas, seguidas por disputa de território (7), vítima cruzada (6), motivo fútil (5), conflito familiar (4), disputa de facção (4), sentença do tráfico (4), vingança (3), crime sexual (2), latrocínio (2), resistência a prisão (1) e rixa (1) cada.
Além disso, o dia em que mais aconteceram casos foi o domingo, com 14 casos, representando 20,8%. A noite, de 18h às 00h foi o horário com maior recorrência, sendo 30 casos. (OAB AL)
