PITI DE CIÚMES: “Promotor fez escândalo na Defensoria por ciúmes da ex-esposa”, diz denúncia

Eduardo Tavares acredita que Coaracy Fonseca possa estar “doente da cabeça”

O Ministério Público do Estado (MPE) formalizou denúncia contra o promotor de justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca “por crime perpetrado durante o exercício do cargo”. Em postagem publicada em rede social, Fonseca teria ofendido à instituição do Ministério Público e ao procurador-geral Alfredo Gaspar por circunstâncias ocorridas em sua vida privada. A denúncia foi assinada pelo subprocurador-geral judicial Sérgio Jucá e pelo procurador-geral em exercício Márcio Roberto Tenório. Foram arroladas quatro testemunhas para depor contra o promotor de Justiça.

Fonseca é acusado de movimentar a máquina estatal em clara ação de represália à Defensoria Pública de Alagoas, pois havia sido noticiados, por meio de nota em jornal, uma determinação de proibi-lo de ter acesso às dependências da Defensoria. Os fatos que levaram a essa determinação proibitiva decorreram das diversas ameaças levadas a efeito pelo denunciado contra o defensor público Daniel Alcoforado em razão da desconfiança do promotor de Justiça de que o defensor teria um suposto relacionamento com sua ex-esposa Norma Suely Negrão.

A representação da Defensoria Pública contém o relato da ex-esposa de Fonseca detalhando a retaliação do promotor e total ausência de imparcialidade no agir do citado membro do Ministério Público a violar os princípios éticos que disciplinam a conduta de um órgão de execução. “Esta defensora não pode permitir que fatos absurdos da vida privada sejam o motivo para se imiscuir na nobre instituição da Defensoria Pública. O promotor não está separando, com esta conduta, a esfera privada de sua vida com o âmbito de suas atribuições institucionais”, disse ela.

Em março de 2018, Coaracy Fonseca teria, num acesso de raiva, lançado várias ameaças a um defensor público, além de agredir com palavras a sua esposa, na época. Em razão desses fatos, por medida de segurança, houve restrição do denunciado a ambientes em que os defensores públicos prestam serviços à população. “Neste sentido, ao reabrir procedimentos arquivados, utilizando-se da qualidade de promotor de justiça, movido pelo sentimento de represália e interesse em causar dano à imagem da Defensoria Pública, o denunciado praticou crime de prevaricação”, destacou a denúncia.

Coaracy Fonseca também é acusado de lançar ataques gratuitos e injustificados a diversas autoridades, algo que tem sido rotineiro em sua rede social, “externando seu desprezo pelo cumprimento às normas de conduta funcional”.  Por esses motivos, o promotor de justiça afastado já responde por duas queixas crimes.

As testemunhas apontadas contra o promotor são os defensores públicos: Ricardo Antunes Melro, Eduardo Antônio Campos Lopes, Daniel Coêlho Costa e Norma Suely Negrão Santos. A denúncia foi encaminhada à Justiça de Alagoas no dia 11 de novembro.

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