A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas vai investigar a conduta do magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quarta-feira, 14.
A reclamação disciplinar denuncia “realização de procedimentos de cunho licitatório para a aquisição de medicamentos de alto custo, com o cadastramento de empresas/prestadores de serviços mediante prévia análise documental do Juiz, a preços muitos superiores aos valores de mercado, indicando possível superfaturamento.”
A decisão de abrir procedimento administrativo foi por unanimidade. O relator do processo será o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral.
“Considerando a presença de elementos que apontam para a existência de fundados indícios de violação dos deveres funcionais por parte do magistrado, conduta incompatível com a dignidade do cargo, suficientes pra instauração do processo administrativo disciplinar, sem afastamento das funções”, informou o corregedor.
