Na quinta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que as principais empresas do setor terão que implantar, num prazo de 30 dias (até meados de julho) um mecanismo nacional para cadastrar consumidores que não queiram receber essas chamadas de televendas em seus aparelhos.
O nome da ferramenta de bloqueio é “Não perturbe!”. No momento irá atingir apenas as chamadas de telemarketing feitas com o objetivo de oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet (serviços regulados pela Anatel): Claro/Net, Nextel, Oi, Sky, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel.
Essas empresas também terão que, no mesmo prazo de 30 dias, investir numa ampla campanha de divulgação do canal que pode ser usado pelo consumidor para manifestar o seu desejo de não receber essas chamadas. E já a partir da adesão do consumidor à lista “não pertube”, essas empresas ficam proibidas de efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer a eles seus pacotes ou serviços.
A medida faz parte dos mecanismos propostos pelas próprias prestadoras, que se comprometeram em implementar, até setembro, um código de conduta e de autorregulação das práticas de telemarketing. “Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros”, destacou o presidente da Anatel, Leonardo Euler.
E as outras ligações indesejadas? Quanto a elas, o conselho diretor da Anatel determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e/ou realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados pela Agencia.
“Hoje, as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladores de telecom ao redor do mundo. Estamos dialogando com eles e conhecendo suas experiências locais, para encontrarmos as melhores soluções para o problema no Brasil”, conclui o presidente da Anatel.
