José Márcio Cavalcanti de Melo, conhecido como Baixinho Boiadeiro e Thiago Mariano Tenório, o Pé de Ferro, tiveram seu habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois são condenados pelo homicídio qualificado do vereador Tony Pretinho, em 2017.
Os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram negar o provimento ao recurso por unanimidade. A decisão foi julgada no início de maio.
O STJ considerou a “periculosidade dos recorrentes” e que o decreto prisional encontra-se “devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos”.
“Consta que os ‘acusados encontram-se foragidos desde o início das investigações policiais’, o que justifica a manutenção do decreto prisional em virtude da conveniência da instrução criminal e da garantia da aplicação da lei penal”, diz um trecho.
