Durante entrevista na tarde desta segunda-feira, 10, ao Portal Universa, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alfredo Attiê, afirmou que as mensagens vazadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol denotam corrupção.
“É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política sobretudo, pois a sociedade somente pode acreditar e cumprir as leis se as vê como justas, como legítimas. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato”.
Para ele, o fato faz “desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado”.
O desembargador afirmou ainda que as conversas vazadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro podem influenciar nos processos que foram julgados. “A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo, do penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. O juiz deve ser imparcial, não pode decidir se tiver interesse no resultado do processo ou caso tenha se corrompido, por exemplo”.
Segundo Attiê, a situação de Moro é gravíssima.
“É extremamente grave, porque o ato ilegal de um juiz ou de uma juíza influencia na visão que a sociedade tem do Judiciário como um todo. Faz desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato”.
Ao defender uma ampla investigação sobre o caso, Alfredo Attiê falou sobre o posicionamento que se espera do presidente Jair Bolsonaro, ao qual Moro é subordinado como ministro da Justiça.
“Ele deve se manifestar favorável à legalidade. Do contrário, poderá levantar a suspeita de que estaria premiando uma conduta que pode indicar comprometimento da legitimidade de sua eleição. Nesse caso, haveria o afastamento do ministro. Seria o esperado”.
O desembargador também é presidente da Academia Paulista de Direito.
