O juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível de Maceió, condenou o Haras Fazenda Bela, no município de Capela do Alto/SP, a ressarcir um cliente em R$ 30.100,00 pela venda de duas éguas com problemas de saúde, que faleceram pouco tempo depois da compra. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 20.
O episódio ocorreu em janeiro de 2013, após o cliente adquirir duas éguas da raça quarto de milha em um leilão virtual realizado pelo haras. Depois do pagamento referente às entradas, comissões e ao valor de mais três parcelas, os animais foram colocados em transporte com destino a Maceió.
No segundo dia da viagem, as éguas faleceram em decorrência de choque séptico e de uma inflamação nos brônquios, o que, segundo a perícia, indicava que os bichos já estavam doentes quando foram vendidos.
Além do ressarcimento das parcelas pagas pelos animais, equivalentes a R$ 30.100,00, o juiz determinou a anulação do contrato de compra e venda e a restituição das despesas referentes a frete, necrópsias, exames histopatológicos, ICMS e comissão do leiloeiro, que perfazem a quantia de R$ 11.256,00.
De acordo com o magistrado, o haras não comprovou que os problemas com os animais ocorreram no transporte. “O réu não produziu qualquer prova de que os animais não estavam doentes quando da realização do leilão, sendo certo que os animais faleceram menos de uma semana após a realização do negócio”, afirmou o juiz na decisão.(TJAL)
