REUNIÃO: OAB Alagoas consegue aprovação da inclusão do tema prerrogativas em palestras e cursos de forças públicas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa Jr., participou de forma conjunta com o secretário-geral, Leonardo de Moraes, e o diretor da Diretoria de Prerrogativas, Silvio Arruda, da reunião do Conselho Estadual de Segurança (Conseg), realizada, na manhã desta segunda-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Na pauta de deliberação, a inclusão do tema prerrogativas em palestras e cursos de forças públicas.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Entre tantas outras discussões, apresentamos a pauta e conseguimos essa importante deliberação pela inclusão do tema. O encaminhamento se deu no sentido das instituições que compõem o Conseg ministrarem entre si cursos e palestras abordando as prerrogativas. Esse passo é importante porque fortalece a atuação da advocacia e, claro da Seccional através da Diretoria e Comissão das Prerrogativas, dando evidência cada vez maior a garantia dos direitos no exercício da função. É mais uma estratégia de diálogo e respeito, entre todas as ações que a OAB Alagoas realiza junto as forças públicas. O intuito é: através do conhecimento minimizar a ocorrência de violações de prerrogativas”, frisou o presidente da Seccional alagoana, Nivaldo Barbosa Jr.

Também presentes na reunião, Leonardo de Moraes e Silvio Arruda, comentaram a aprovação.

“A OAB Alagoas está sempre em busca da manutenção de diálogos com órgãos, entidades, associações, sindicatos, enfim. Apesar desses diálogos, alguns registros de violação das prerrogativas são registrados. Incluir o tema em palestras e cursos de outras instituições certamente dará mais amplitude a identificação do que é a garantia dos direitos da advocacia no exercício da função”, ressaltou o secretário-geral da OAB Alagoas.

“Nossa Diretoria e Comissão de Prerrogativas vem trabalhando de forma permanente, 24 horas por dia, na garantia dos direitos da advocacia. Temos plantões, blitz, caravanas, tudo para estar cada vez mais perto da advocacia e entender melhor onde e como acontecem as violações. Infelizmente continuamos registrando casos, muitos por desconhecimento do que é garantido a advogada e o advogado no exercício da função. Esperamos que esse seja mais um passo para minimizar esse desconhecimento e combater violações”, destacou o diretor da Diretoria de Prerrogativas.

O Conseg está realizando suas reuniões nas sedes de instituições que o compõe. Por isso, o encontro desta segunda-feira ocorreu no TJ/AL. O presidente do Tribunal, Tutmés Airan de Albuquerque, abriu a reunião, que foi conduzida pelo presidente em exercício do Conselho, o promotor de Justiça Márcio Roberto, do Ministério Público de Alagoas. (Assessoria)

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