O Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública Estadual pediram à Justiça de Alagoas o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem S/A nesta terça-feira (2) . A expectativa é que os recursos sejam utilizados para indenizar os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, bairros da capital que estão em estado de calamidade pública.
Durante coletiva de imprensa, o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça alegou que após estudos das evidências, foi concluído que a mineradora é sim a responsável pelo afundamento que está ocorrendo nas regiões.
O pedido de bloqueio foi encaminhado à Justiça às 3h da madrugada. Segundo o procurador-geral, a Braskem foi acionada com evidências de ser a causadora principal dos graves problemas que estão afetando a região e que a mineração não deveria ocorrer em área residencial.
E acrescentou: “Temos evidências suficientes de que famílias não podem ser obrigadas a deixarem suas casas por sofrerem da ação de extração de mineração. Pedimos encarecidamente ao Poder Judiciário que observe essa ação pensando no sofrimento dessas pessoas que estão adoecendo diariamente”.
De acordo com o defensor público Ricardo Antunes Melro, o bloqueio bilionário foi pedido após as evidências serem o suficiente para tratar a situação de forma cautelar para que, quando saia o relatório final, estes valores tenham o destino merecido.
