O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira (25) o repasse de R$ 32.509.186,39 para o estado de Alagoas. O valor corresponde à parcela de fevereiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além do fundo, o valor serve para complementação do Piso Nacional do Magistério estadual.
Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 29.258.267,75. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica.
Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.
Além do Fundeb, também foi liberada a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores de Alagoas, por parte dos sistemas de ensino no valor de R$ 3.250.918,64.
Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.
Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores.
Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação. (Com assessoria)
