Desde o julgamento realizado pelo pleno do TSE, já vão três semanas em que Cícero Almeida (PHS-AL) continua atuando como deputado federal.
Com o madato cassado, a posse do suplente Val Amélio, PRTB-AL deveria ser imediata. Por conta de impasses judiciais, Cícero pode seguir ocupando a cadeira até o início do recesso parlamentar, por mais de 15 dias.
“Eu continuo com mandato e só sairei da Câmara Federal quando forem julgados todos os recursos que a minha defesa apresentou”, disse Almeida a um blog local.
O pedido de cassação foi feito pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em 2015, sob alegação de que o parlamentar pediu desfiliação do PRTB sem justa causa e se filiou ao Partido Social Democrático (PSD).