O Presidente da Câmara da Barra de Santo Antônio, José Flávio da Silva que se aliou a família Moura desde a eleição para prefeito, quando se aproximou da Prefeita Emanuela Moura, formalizou uma ação na justiça contra a mesma prefeita.
O parlamentar, conhecido como Mukisto colocou Emanuela na justiça, contradizendo a situação de um terreno, que a prefeita alega ser propriedade da prefeitura.
Na ação, José Flávio que mora na Barra de Santo Antônio pede indenização por danos morais e materiais, em função de um terreno adquirido por R$25.000,00 no loteamento Ilha Mar Azul.
Ao que tudo indica, tudo ocorreu em novembro de 2013 quando ele decidiu construir um imóvel. Como não tinha mais o contato do vendedor resolveu falar com a Prefeitura, responsável pela autorização do loteamento.
Com a demarcação concedida no lote seis, uma certidão foi emitida e a construção realizada, mas em 2017, 4 anos após a construção no terreno um homem identificado como Cesar Andrei Cunha apareceu requisitando o imóvel afirmando que a construção não se deu no lote 06, mas no lote “11”, lote de sua propriedade.
Diante da insistência, ele e Flávio solicitaram juntos, uma nova demarcação para que a história fosse tirada a limpo. Para surpresa de Flávio a demarcação de 2013 estava errada.
César não aceitou a troca do terreno, ido parar até na delegacia. Já Flávio, após diversas ameaças de ter sua casa e seus familiares colocados pra fora, entrou com o processo na justiça uma vez que teve que desembolsar R$50.000,00 para comprar o patrimonio de César para não ver sua família na rua.
Segundo a prefeitura de da Barra, houve a realização de audiência de conciliação em março, onde foi lançada a proposta de R$90.000,00, mas Flávio não aceitou.
O executivo alegou ainda que Flávio não comprovou ser proprietário do terreno e que não
existe nos autos o registro imobiliário do bem. Por isso, foi citado no processo, que Flávio se limitou a juntar aos autos um Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel.
A procuradora Geral do município, Andréa Calheiros disse ainda que o levantamento Planimétrico do Imóvel, em que teria apontado o lote 06 como sendo de esquina não possui a assinatura de nenhum responsável pela Prefeitura e que por isso, o Município não reconhece como oficial o levantamento apresentado.
