A Okla Comercial, empresa de importação e exportação de produtos alimentícios, acionou a Justiça com uma ação ordinária de cobrança contra a Prefeitura de Rio Largo, que tem como gestor o taturana Gilberto Gonçalves.
A empresa firmou em 2016 contrato para a prestação de serviços de fornecimento de “coffee break” (lanches) nas secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme processo administrativo nº 0113-019/2016 do Pregão Presencial nº 017/2016, tendo como ato condicionado registro de preço homologado, tendo o atual prefeito, continuado com o prestação de serviços em sua gestão durante todo o ano de 2017/2018.
Conforme denúncia, após alguns meses de prestação de serviços, Gilberto Gonçalves não honrou com o compromisso de pagamento, ficando inadimplente com a autora acarretando uma dívida no valor de R$ 149.267,20, sem as devidas atualizações e correções monetárias. Se corrigida, a quantia sobe para R$ 187.729,74.
Em ação judicial, a empresa também pede a condenação do prefeito ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a serem arbitrados em 20% sob o valor da condenação.
“O representante legal da empresa requerente, por diversas vezes procurou o ente público, a fim de que lhe fosse efetuado o pagamento, o que nunca ocorreu”, informou o advogado José André de Souza Barreto à Justiça.
