O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro.
Os dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje revelam que em 2018, a União quitou R$ 3,274 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais.
Desse total, R$ 2,513 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 126,95 milhões ao Piauí; R$ 36,05 milhões a Roraima; R$ 33,59 milhões a Goiás e R$ 10,94 milhões à Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros.
