Uma decisão do Tribunal de Contas da Bahia está motivando prefeitos alagoanos a estabelecerem o modelo para defender programas federais fora das despesas de pessoal. A proposta já aprovada na Bahia, consiste em retirar as despesas de pessoal, feitas com pessoal do quadro da prefeitura, com recursos federais transferidos voluntariamente.
O assessor financeiro da AMA Érico Gomes já participa de um seminário que vai apresentar, além da Bahia, experiências de associações municipalistas com relação ao tema, na Associação baiana, o que mostra que os prefeitos alagoanos têm interesse em seguir o modelo implantado.
Assim, os programas terão seus valores retiradas do cômputo das despesas de pessoa, como “os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: “Saúde da Família – SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, “Saúde Bucal – SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” , piso da assistência social e “Atenção Psicossocial”.
