Um grupo de advogados realizaram um protesto no Tribunal Regional do Trabalho, durante sessão, contra uma decisão, nesta terça (02) . Um juiz do trabalho teria estipulado honorários diferentes para ambos advogados, com uma diferença maior que 50%.
Um dos advogados seria o presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa. Ele recebeu menos que o mínimo que a lei estabelece (5%), menos de 2%.
O outro advogado teria recebido o percentual máximo de 15%, na justiça do trabalho.Para explicar a questão Nivaldo deu um exemplo.
“Em uma ação, vamos dizer que um cara tenha pedido 30 mil e eu fiz a defesa e consegui derrubar para 5 mil, então eu ganhei 25 mil na causa e outra parte 5 mil. Aí o juiz tem que fixar um percentual igual para os advogados e não fazer esse tratamento desigual”.
Em entrevista Nivaldo disse ainda que não é a primeira vez que a situação ocorre. O judiciário já estaria fazendo a mesma prática contra a advocacia há algum tempo.
“Eles não estão olhando a tabela da OAB, deixam a gente sempre para receber por último. É um ataque contra os honorários da advocacia. Por isso a gente está se insurgindo, por não recebemos gratificações e subsídios não faz sentido essa perseguição”, revelou Nivaldo que foi vítima da prática pela primeira vez.
Alguns advogados teriam recebido valores considerados muito baixos como R$ 200, R$300 e R$ 500 arbitrados.
Por conta disso, Nivaldo entrou com um recurso discutindo a questão e o tribunal irá apreciar ainda na manhã de hoje. “Decidimos colocar esse manifesto por conta dessa insatisfação e desrespeito com a advocacia”, finalizou.
