O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar de aceita denúncia por racismo, praticado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL), no próximo dia 4 de setembro. O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso na Corte, liberou anteontem a denúncia para julgamento.
Os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na denúncia, Raquel Dodge avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos e pagar R$ 400 mil reais de multa .
Não há prazo para um eventual julgamento do caso. Se a Primeira Turma entender que a denúncia não deve ser aceita, o caso pode ser arquivado.
Procurada, a assessoria de Bolsonaro não respondeu, mas a defesa do parlamentar afirmou que a denúncia é genérica e negou que no discurso tenha havido estímulo a práticas delituosas.
