Candidata a Deputada Federal pode ter registro anulado por exoneração tardia

A candidata à Deputada Federal pelo MDB, Fernanda Monteiro pode ter o registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral de Alagoas. A alegação é que Fernanda deveria ter sido desincompatibilizada do cargo que tinha no Governo de Alagoas pelo menos 3 meses antes da eleição, no entanto isso só ocorreu no último dia 7 de agosto, quando o Diário Oficial trouxe sua exoneração no Decreto 60.171/2018.

A expectativa segundo o jornalista Bernardino Souto, é que o Ministério Público Eleitoral dê início ao pedido de impugnação. Antes disso, é importante ressaltar que no momento do registro é obrigatório ser anexado uma cópia da desincompatibilização. Caso ela tenha juntado esse documento, o registro pode ser anulado.

Se ela porém não tiver colocado a disposição do tribunal este documento, poderá ter outros problemas jurídicos.

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