TRE dá 12 horas para Facebook retirar comentário ofensivo da conta de Biu de Lira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) determinou a retirada de um conteúdo ofensivo do ar no prazo de 12 horas. A conta é do Senador Benedito de Lira que acredita que a  a publicação representa um ato propagandístico de cunho ofensivo a imagem dele, além de representar uma inverdades.

O desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que é integrante da Comissão de Propaganda do (TRE/AL), disse que é um perigo aguardar o pronunciamento jurisdicional definitivo, já que o impacto das publicações em redes sociais são imediatos e imensuráveis, considerarando o potencial viralizante dos compartilhamentos espontâneos dos usuários.

De acordo com a publicação, teria sido atribuído a Lira a autoria da frase “é da natureza da mulher levar umas palmadinhas do marido quando faz alguma coisa errada”. Para ele, o conteúdo incita ao eleitorado a ideia de que o mesmo seria uma pessoa machista e incentivadora de atos de violência contra as mulheres.

Gustavo Gomes ainda impôs a pena de R$ 30 mil/dia caso o conteúdo não seja removido conforme a decisão.

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