O juiz aposentado Marcelo Tadeu criticou a suspensão da liberação de Lula, fato que ocorreu no último fim de semana. Para ele, ficou claro que o Judiciário, tentou sacrificar a ordem jurídica para manter o presidente preso ilegalmente.
“Acho que, infelizmente, o Judiciário ao final de tudo escancara que não está cumprindo seu papel de garantir a regularidade no Estado democrático de direito. O Direito está passando longe”, aponta.
Marcelo e a professora da Universidade de Brasília (Unb) Beatriz Vargas, seguem a mesma linha de raciocínio. Eles levam em consideração que a tese do “conflito de competência” para barrar a liberdade de Lula, não se sustenta juridicamente.
“Favreto tinha competência e a avaliação dele é de mérito, entendendo que aquela prisão deveria ser suspensa”, pontuou Marcelo, ressaltando que a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância, não vincula nenhuma decisão de outros tribunais no país.
O episódio de domingo é considerado irregular por Marcelo, já que todo processo de Lula é difícil do ponto de vista jurídico, a exemplos visitas e recursos negados.
O juiz aposentado aproveitou a oportunidade para discutir a possibilidade de uma reforma no setor. “O Brasil não pode prescindir da reforma do Judiciário. Ela é essencial.”
