O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na última sexta-feira, 30, devolver ao deputado estadual João Luiz Rocha, o Pastor João Luiz (PSC) seu mandato na Assembleia Legislativa.
A decisão oficial será comunicada nesta segunda-feira, 2, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a volta do deputado, Francisco Holanda volta para a suplência.
João Luiz teve o mandato cassado em julho de 2016, por decisão do pleno do TRE. Ele é acusado de abuso dos meios de comunicação e de poder econômico nas eleições de 2014 e de utilizar a estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), a qual preside, para se eleger.
Além de perder o mandato, o deputado ficou inelegível por oito anos. O parlamentar recorreu ao TSE, mas o recurso foi negado em maio do ano passado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Com a decisão de Fux, o Pastor João Luiz continuará no cargo até o julgamento do recurso ordinário respectivo e a publicação do seu acórdão pelo TSE.
