O empresário Luiz Lôbo, que recebeu um calote de quase 540 mil da Prefeitura de Arapiraca, fez uma nova denúncia à imprensa. A gestão estaria pagando parte da equipe de técnicos, por meio das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as OSCIP’s. A empresa. que prestou serviços de auditoria ao Executivo desde o início de 2017, empregou técnicos especializados para a execução das demandas, mas a prefeitura não realizou o pagamento destes funcionários.
De acordo com Lôbo, há a possibilidade de parte dos salários dos técnicos terem sido pagos por meio de outra empresa, já que o extrato bancário mostrou um depósito de 60 mil reais vindos de uma construtora onde o secretário de Planejamento Antônio Lenine Filho era sócio. O secretário estaria arrumando uma forma de pagar uma parte dos técnicos prejudicados, em vez de quitar os débitos com a empresa.
O empresário entregou ao Ministério Público do Estado um dossiê que acusava o prefeito Rogério Teófilo de lhe dever 90% do valor de um contrato orçado em 600 mil reais pelo serviço prestado por sua empresa de auditorias. A prefeitura de Arapiraca tem parte de seus serviços terceirizados desde 2018.
A partir daí quase todos os funcionários deixaram de ter contrato direto com a prefeitura e, agora, estão recebendo através das OSCIPs contratadas. Ainda segundo a denúncia, Lôbo constatou através de conversas entre os servidores de sua empresa, um tipo de acordo que a prefeitura havia sugerido como alternativa para a quitação dos débitos
“Queriam cadastrar os funcionários como servidores municipais de Arapiraca, através de três das quatro OSCIPs. Assim, eles receberiam mensalmente parcelas, como se fossem salários, mas sem estarem trabalhando no município. Ele quer pagar o pessoal, para esvaziar a minha ação contra eles”, diz Lôbo.
Há a hipótese de que, assim como os ex-técnicos, outras pessoas também podem estar recebendo sem prestar serviços e sem serem servidores municipais.
A Prefeitura de Arapiraca confirmou que os ex-técnicos de Lôbo foram contratados pela gestão e que houve a possibilidade de aproveitar parte dos trabalhadores.
Disse ainda que o discurso de Lôbo tem cunho fantasioso e que não houve gasto do erário público. A ação levanta suspeitas sobre o processo de seleção para ser um funcionário público de Arapiraca, visto que o processo deveria ocorrer através de seleções previstas em lei. Já as Oscip’s contratadas pela prefeitura não possuem informações claras.
Os dados referentes a contratações, por exemplo, não estão públicos, situação que forçou os vereadores de Arapiraca a solicitarem um requerimento com relação nominal de servidores vinculados a cada OSCIP. No entanto foi reprovado por maioria de votos na Câmara. O Ministério Público solicitou à gestão todos os documentos relacionados às OSCIPs, a fim de esclarecer os detalhes das contratações.
