O deputado Francisco Tenório requereu uma reposição de forma retroativa, através de uma emenda aditiva, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
O projeto de lei, que permitiu uma revisão dos subsídios e vencimentos dos servidores estaduais, concede um percentual salarial de 2,95%.
Com a emenda, o percentual pode ser aplicado retroativamente ao dia 1º de maio. Já o projeto original previa a aplicação da reposição da desvalorização salarial somente a partir da data da aprovação da matéria.
Segundo Francisco Tenório, a ideia era diminuir os prejuízos causados pela demora da aplicação do novo percentual.
“O projeto só chegou à Assembleia Legislativa no último dia 8 de maio, de modo que a lei só entraria em vigor na data de sua publicação”, afirmou o vice-presidente da Casa, deputado Francisco Tenório.
Bruno Toledo, que também viabilizou a emenda, solicitou que a proposta fosse apreciada em segunda discussão, durante sessão extraordinária, mas Tenório não concordou.
O deputado Isnaldo Bulhões (MDB), por sua vez, argumentou que o assunto é de interesse unânime e chamou a atenção sobre a importância de aproveitar a presença dos parlamentares no plenário, já que o quórum diminui com a proximidade do pleito eleitoral.
Por fim, após aprovação do projeto, foi enfatizado que a reposição não contemplará os profissionais do magistério, favorecidos pelo reajuste do piso nacional de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
A estimativa é que o reajuste salarial beneficie cerca de 70 mil servidores estaduais, ativos e inativos.
O percentual aprovado e sugerido por Renan Filho não interrompeu as negociações salariais com algumas categorias, que reivindicaram reajustes salariais em maio.
