Representantes dos 63 municípios alagoanos inscritos no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estarão reunidos nesta quarta, 13, e quinta-feira, 14, respectivamente, em Arapiraca e Maceió. Durante o encontro, será apresentado um diagnóstico a partir da atual situação dos indicadores de impacto social dos municípios participantes, além de um detalhamento de como as cidades estarão agrupadas para a avaliação e de que forma esse monitoramento será feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os municípios que obtiverem os melhores resultados, até 2020, serão certificados pela iniciativa.
“Esse encontro apresenta os indicadores sociais monitorados, ou seja, o ponto de partida. Esperamos que os participantes conheçam e entendam essas linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias”, esclarece a especialista em programas do UNICEF, Jane Santos. Os municípios precisam evoluir em sete dos 11 indicadores monitorados, a exemplo da taxa de registro civil de crianças recém-nascidas, abandono escolar e distorção idade e ano escolar. Além disso, os gestores devem realizar algumas ações de validação, como implementar o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), instrumento primordial para a participação dos meninos e meninas nas políticas públicas no município.
A especialista em programas do UNICEF reforça que os números estipulados são o mínimo que o município precisa alcançar ao fim da edição para ser certificado, mas a recomendação é que a gestão busque um número maior de pontos para potencializar uma evolução nas políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes. “O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso acontecer é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos”, destaca Jane.
Nas capacitações, cada município é representado pelo articulador do Selo UNICEF, o mobilizador de adolescentes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e um adolescente que participa do NUCA. Esses representantes têm papel fundamental nas ações necessárias para a conquista do Selo UNICEF. A programação visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Adolescentes – Com uma programação também direcionada aos adolescentes, que estarão presentes nos encontros, também estão previstos debates de orientação sobre a promoção da saúde do adolescente e direitos à saúde sexual e reprodutiva. Em uma rápida oficina, os adolescentes simulam atividades que devem ser executadas pelo NUCA e a apresentação culmina em criativas manifestações, como encenações teatrais, jograis, músicas ou debates entusiasmados.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.919 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os municípios são agrupados, dentro de seus estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Agenda:
13/6 – Arapiraca (Com representantes de 45 municípios)
Local: Espaço Tuta Fest
Horário: 8h às 16h
14/6 – Maceió (Com representantes de 18 municípios)
Local: Auditório do Centro de Convenções
Horário: 8h às 16h
