Uma postagem do deputado Rodrigo Cunha, parece ter provocado o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. O pré-candidato ao Senado, fez comentários sobre a crise econômica do país, e criticou que o estado tem o 2º ICMS mais caro do Nordeste e o 7º do país.
Em seu post, ele fez questão de lembrar do pacote de reajuste fiscal do Governo, aprovado pelos deputados em 2015. Já era previsto segundo Cunha, que a aprovação impactaria no imposto cobrado sobre a gasolina, mas que só agora estávamos sentindo o efeito da proposta.
George Santoro por sua vez quis corrigir o deputado, alegando que o mesmo desconhece profundamente o assunto. Em seu post, ele rebateu os dados colocados por Rodrigo e disse que eles estão disponíveis para consulta no site da Sefaz.
“ Como o senhor deve saber, o ICMS é um imposto sobre o valor adicionado, e seu cálculo envolve uma série de fatores complexos que mudam conforme o tipo de produto e atividade econômica”, explicou.
Na oportunidade destacou que ao contrário do que o deputado mencionou, Alagoas possui um dos melhores incentivos fiscais, com uma política tributária que impacta desde o produtor de leite até as gondolas dos supermercados.
Ele finalizou pedindo que a análise do deputado envolva todas as cadeias produtivas, e completou que mesmo neste período de crise, com queda do PIB, Alagoas cresceu em dobro, assim como o varejo e o atacado, segundo dados do IBGE.
Rodrigo Cunha rebateu a resposta agradecendo o Secretário, pelo esclarecimento sobre o funcionamento do ICMS, mas que havia um equívoco que foge aos complexos conceitos tributários, sendo na interpretação de texto, já que ele estaria falando especificamente da gasolina, e George de uma visão geral.
“Está bastante claro em minha postagem, seja no vídeo ou na legenda, que estamos analisando o ICMS incidente sobre o preço da gasolina em Alagoas. Como sabe, hoje a alíquota aplicada em nosso Estado – graças ao aumento promovido pelo ajuste fiscal no final de 2015 – é de 27% + 2% (Fecoep), resultando numa alíquota geral de 29% de ICMS”, disse.
O deputado disse que se baseou nos dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, em que se utilizaram como base de referência o período de 16 de maio a 31 de maio de 2018.
Neste caso o valor do litro da gasolina é somente de tributos R$ 1,918 em Alagoas, sendo destes R$ 1,267 somente de tributo estadual (ICMS), e número levaria o Estado a ter a 7º carga tributária estadual mais alta do país e a 2ª do Nordeste.
“Tenho pleno conhecimento da composição do preço da gasolina, por isso mantenho meu posicionamento de que é inegável que o aumento da carga tributária estadual sobre o produto tem sua parcela de influência na composição do alto preço que todos os consumidores alagoanos são obrigados a suportar hoje” finalizou, lembrando que em toda boa discussão, não se deve promover desentendimentos de conceitos.
