Após aprovação da resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público para financiar campanhas, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) listou como será dividido o valor de R$ 1,716 bilhão entre os partidos.
Cada partido receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.
O partido que vai receber mais recursos será o MDB, que possui a maior bancada no Congresso. Ainda em 2017, o TSE calculou que a legenda receberá 13,64% do valor total, que corresponde a R$ 234,19 milhões.
O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 9,7 milhões cada.
Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados anteriormente. Posteriormente, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos.
Apesar do valor total do Fundo Eleitoral já ter sido definido pelo Congresso no ano passado, a planilha divulgada pelo TSE não traz valores em reais, somente as porcentagens de cada partido.A Justiça Eleitoral prefere aguardar o efetivo depósito dos recursos em uma conta específica, já que imprevistos podem alterar o valor efetivamente disponibilizado e o cálculo poderia não ser preciso.
A resolução aprovada nesta quinta prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE.
