Os altos índices de violência no Brasil reforçam a sensação de
insegurança que atinge toda a população. No estado de Alagoas a
situação não é diferente.
As pesquisas apontam números preocupantes da criminalidade em todo o
estado, vários índices de violência cresceram, como os de homicídio
e latrocínio. Dentre eles, um dos mais graves e que mais chama a
atenção das autoridades hoje no estado é o roubo e clonagem de
veículos.
Toda essa onda de violência e medo traz à tona uma discussão: onde
está o problema? Como combater a criminalidade? Porque as
organizações criminosas se fortalecem e encontram facilidade para
cometer delitos? Por que roubar e clonar um veículo hoje em Alagoas se
tornou tão fácil? Que ações precisam ser tomadas para mudar essa
realidade? [1]
Várias pesquisas apontam a realidade do aumento de roubos e clonagem de
veículos, a última e mais recente divulgada foi a do 11º Anuário
Brasileiro de Segurança Pública que a cada um minuto um veículo é
roubado no Brasil. Para os alagoanos, o medo de ter o carro roubado
virou rotina e está cada vez mais presente, um crime grave que não tem
hora e nem local para acontecer. Ainda mais preocupante é a
destinação destes carros roubados, que na maioria das vezes são
utilizados para cometer ainda mais crimes como o transporte de drogas,
roubos e sequestros.
Ainda de acordo com as estatísticas, ano de 2016, 557 mil veículos
foram roubados no Brasil, um aumento de 8% relacionado ao ano de 2015,
fazendo uma soma dos dois últimos anos, foram roubados 1.066.674
veículos em todo país. Outro dado que chama atenção é que 41%
destes crimes estão acontecendo nas capitais. Em Alagoas, a pesquisa
mostra que, em 2016 a taxa foi de 625 veículos roubados, o maior
índice se concentra na capital Maceió, com 501 ocorrências.
Em 2017, os dados atualizados pelo Núcleo de Estatística e Análise
Criminal (Neac) da Secretaria de Estado da Segurança Pública de
Alagoas (SSP), mostram que esse número já ultrapassou o ano de 2016.
De janeiro a outubro de 2017, já foram registrados 687 carros roubados.
Muitos alagoanos, além dos carros roubados, estão sendo vítimas de
clonagem de placas, segundo a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos
de Alagoas, os dois tipos de crimes estão intimamente ligados, a placa
é o item mais comum e fácil de adulterar, as quadrilhas roubam o
carro, procuram na internet, ou na rua, um veículo de cor e modelo
semelhante e fazem a clonagem da placa. Eles encontram assim facilidade
na passagem por blitz, já que não há como identificar a clonagem.
Toda semana a polícia apreende veículos roubados nesta situação.
Em 2016 foram emplacados mais de 35 mil carros em Alagoas, deste total,
67 motoristas abriram processos administrativos no Detran por suspeita
de clonagem. Esse número tende a ser ainda maior, já que muitas
pessoas não fazem o registro do crime junto ao Detran.
Os relatos das vítimas mostram que as quadrilhas agem de forma
organizada, muitas vezes por encontrar brecha e facilidade na ação. As
pessoas que prestam queixa porque foram vítimas desses bandidos,
explicam que temem que as placas sejam usadas para a pratica de delitos
e acabam tendo o nome envolvido em ações criminosas. Muitas delas só
percebem que teve o veículo clonado quando começam a receber multas de
infrações que nunca cometeram, infrações muitas vezes feitas em
outros estados, já que as quadrilhas clonam a placa de Alagoas para
cometer crimes em estados vizinhos, como Pernambuco, por exemplo.
A análise que se faz é que a insegurança causada pelo aumento do
número de roubo e clonagem de veículos em Alagoas é um reflexo da
desorganização e o descontrole na produção e comercialização de
placas e tarjetas veiculares no estado. Hoje, 43 empresas de placas de
veículos estão credenciadas pelo DETRAN-AL, muitas delas estão
irregulares e apresentam dívidas junto às prefeituras e Secretaria de
Fazenda do Estado.
Atualmente no estado de Alagoas a regulação é ineficiente, não
exigindo controle, rastreabilidade, itens de segurança ou qualquer
inovação tecnológica neste sentido.
Essa falta de controle facilita a compra de placa fria, pois muitas
dessas empresas adquirem materiais de procedência duvidosa, sem a
emissão de notas fiscais e sem o devido controle de circulação pelo
órgão fiscalizador. Hoje, o Detran não tem como saber como as placas
estão sendo confeccionadas, qualquer usuário ou condutor vai às lojas
de placas e procedem sua rotina de emplacamento.
Para mudar esse cenário e diminuir os índices de crimes de roubo e
clonagem em todo o estado de Alagoas, o DETRAN-AL sentiu a necessidade
de reorganizar e redefinir procedimentos relacionados à
operacionalização do sistema de produção, distribuição e
comercialização de placas e tarjetas de identificação veicular. O
primeiro passo foi a publicação no Diário Oficial do Estado, em
31/12/2015 a Tabela IV da Lei Estadual que estabelece os valores dos
serviços públicos, prestados no âmbito do Departamento Estadual de
Trânsito. Na sequência foi aberto um processo licitatório com o
intuito de contratar uma empresa para as atividades de fabricação,
estampagem, fixação e lacração de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular, com maiores critérios de segurança e
controle. Esse processo está atualmente em discussão nos órgãos
públicos estaduais. Após efetivado e publicado no Diário Oficial as
empresas interessadas poderão participar do processo garantindo assim
mais credibilidade e segurança.
Com a aprovação do edital, o rigor das fiscalizações deve aumentar,
já que o Detran vai poder acompanhar sistemicamente, em tempo real,
todo o processo de produção e distribuição das placas no estado de
Alagoas e deve instituir processos e itens visando a segurança do
usuário, além de exigir soluções modernas para impossibilitar a
clonagem de placas. A partir de uma regulamentação mais rigorosa,
será possível controlar o histórico completo dos processos de
emplacamento atendidos pelas empresas autorizadas a prestar serviços
aos cidadãos alagoanos.
O processo porem tramita a quase dois anos e até o momento não foi
posto em pratica, enquanto isso a criminalidade cresce e o cidadão
sofre com a insegurança. A cada dia que passa onde o Detran posterga
sua ação o cidadão permanece sofrendo.
