uditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRT-AL) notificaram a Prefeitura de Maceió na tarde desta quinta-feira (02), após flagrarem 17 crianças e adolescentes trabalhando na limpeza de túmulos em três cemitérios públicos da capital. A ação contou com apoio da Polícia Militar.
De acordo com a assessoria do órgão, o objetivo é combater o trabalho infantil nesses locais devido a grande movimentação no dia de finados, quando recebem muitos visitantes
“É comum encontrarmos menores de 18 anos trabalhando em um dia como hoje e não podemos permitir. Estamos atuando diariamente para que nossos jovens estejam como aprendizes e não sendo explorados como tem acontecido e, em muito casos, nem frequentam uma sala de aula”, disse a auditora-fiscal Railene Gomes, que coordenou a ação.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEMDS), que administra os cemitérios públicos de Maceió, emitiu uma nota afirmando que vai atender as recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de salientar que o trabalho de combate ao trabalho infantil é constante e acompanhadas por outros órgãos municipais.
Confira a nota na íntegra:
Responsável pela administração dos cemitérios públicos de Maceió, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEMDS) informa que vai atender às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação à notificação conforme as atribuições da pasta.
A situação em relação ao trabalho infantil nos cemitérios é uma ação de combate constante e tem sido acompanhada pelas secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), que executam anualmente uma operação para coibir a prática e contam com equipes para o direcionamento dos menores.
Além do trabalho prévio, a Semas realizou ações dentro e no entorno dos cemitérios durante todo o feriado, mas devido à ausência de conselheiros tutelares – a quem cabe a retirada imediata de crianças e adolescentes em violação de direitos -, foi feita a identificação das crianças em situação de trabalho infantil e suas famílias para encaminhamento e acompanhamento pelos equipamentos sociais do município.
A Semas convoca a população a fazer sua parte, não adquirindo produtos e serviços ofertados por crianças e, assim, contribuir para o enfrentamento ao trabalho infantil em Maceió.
