Um dos principais líderes do “centrão” na Câmara Federal, o deputado alagoano Arthur Lira faz de tudo para levar a frente, ainda que com grandes alterações em relação à proposta inicial, o chamado “distritão”. Mas, pelo o que parece, a mudança nas regras eleitorais dificilmente passará a tempo de valer para as próximas eleições.
Mesmo assim, o filho de Benedito de Lira, por sua atuação em defesa do distritão, poderá enfrentar dificuldades para articular coligações proporcionais nas eleições de 2018. É o que pretende o presidente do PRTB em Alagoas.
Adeilson Bezerra já avisou que conseguiu reunir dirigentes de pelo menos outros nove partidos em Alagoas com o objetivo de deixar Arthur Lira isolado. Esses partidos assumiram o compromisso de não participar de nenhuma coligação onde o Arthur estiver no próximo ano.
Bezerra declara que a decisão foi tomada a partir de apelos de “pequenos” partidos, que seriam os maiores prejudicados com o distritão. “O que o Arthur e os outros deputados que defendem o distritão querem é apenas beneficiar eles próprios, sem dar chances ao surgimento de novas lideranças”, reclama.
Com o calendário apertado, Bezerra acredita que o distritão não passará no Congresso Nacional. “Depois da votação desta quarta-feira (13), vimos que eles não tem votos e mesmo que tivessem não haverá mais tempo para aprovar o fim das coligações para as próximas eleições”. Mas, Bezerra mantém cautela: “vamos esperar mais um pouco isso se confirmar para anunciar alguns nomes que vão disputar as eleições pelo PRTB em 2018 em coligação com outros partidos”.
REFORMA
Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor
Entenda o que é o modelo “distritão” discutido em Brasília
O modelo distritão funciona da seguinte maneira: o estado e município se torna um distrito eleitoral e funcionará para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores.
Assim, serão eleitos os candidatos mais votados no distrito, como acontece hoje na eleição dos senadores. Não é levado em conta os votos para partidos e coligações. O modelo divide opiniões dos parlamentares.
Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos chamados puxadores de votos – aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário permitindo a eleição de candidatos menos votados.
Os contrários alegam que o modelo favorece os candidatos mais conhecidos do eleitorado e dificulta a eleição de novos candidatos no cenário político, além de enfraquecer o papel dos partidos.
No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido tem direito.
A comissão também aprovou a criação de um fundo de financiamento de campanha, que poderá receber aproximadamente R$ 3,6 bilhões da União.
O que é o distritão?
O modelo estabelece que vence a eleição quem tiver o maior número de votos. As eleições de deputados e vereadores passariam a ser majoritárias, como são hoje as de senador. Ou seja, os mais votados em cada estado ou município serão eleitos, independentemente dos resultados de seus partidos. Não há voto em legenda nem quociente eleitoral.
O que é o distrital misto?
De acordo com a proposta, pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido e outra no candidato de seu distrito eleitoral. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito, sendo eleitos os candidatos pela ordem da lista indicada. De outro lado, os votos nos candidatos do distrito são de forma majoritária, considerando metade das cadeiras em disputa no distrito.
