O Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora Failde Mendonça, recebeu uma denúncia sobre a eleição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Maceió. De acordo com as informações repassadas para o órgão, membros já estariam sido escolhidos, deixando de fora entidades representativas.
A convocação para a eleição foi publicada no Diário Oficial do dia 9 de maio. O conselho da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude será eleito para o biênio 2017/2019, formado por membros do Poder Público, da sociedade civil e do Poder Legislativo.
A composição dos membros da sociedade civil deverá ser composta por dois representantes das Federações amadoras; um representante dos profissionais de imprensa e dois representantes das Associações comunitárias. Ainda de acordo com edital, eles serão escolhidos em fórum próprio onde serão indicados os representantes e seus suplentes.
Os denunciantes não identificaram leis, decretos, regulamentos, regimentos, formação de comissão eleitoral, forma de deliberações, forma de inscrições de entidades que tenham interesse em participar, ausência de cadastramento, identificação de lista de entidade habilitadas. “Percebemos uma verdadeira desorganização na formação, composição e deliberações para o pleno funcionamento do mesmo”, traz o pedido de investigação.
O pedido de intervenção solicita que a Promotoria de Fundações solicite ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude de Maceió, informe como de forma legal todo o processo que está acontecendo, pois eles alegam que até o momento nenhuma informação tornou acessível as instituições interessadas.
CONFIRA A DENÚNCIA
O vice-presidente da Faltri, Higino José, cobra explicações do município
Secretário e vereador manipulam eleições para fins políticos
O denunciante, o desportista Higino José dos Anjos Vieira, também vice-presidente da Federação Alagoana de Triatlhon (Faltri), foi que se atentou quanto às irregularidades. Segundo peça enviada ao MPE, ele informou que a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude de Maceió (SEMELJ) divulgou no diário do município de Maceió uma convocação para formação do Conselho Municipal de Esportes de Maceió.
“No entanto, não identificamos leis, decretos, regulamentos, regimentos, formação de comissão eleitoral, forma de deliberações, forma de inscrições de entidades que tenham interesse em participar, ausência de cadastramento, identificação de lista de entidade habilitadas, enfim, percebemos uma verdadeira desorganização na formação, composição e deliberações para o pleno funcionamento do mesmo”, descreveu.
“Soubemos que até 23/08/2017, a formação dos componentes deverá acontecer e sem quaisquer explicações não sabemos como tudo aconteceu. Solicitamos que a Promotoria de Fundações solicite ao Secretário Municipal de Esporte de Maceió, informe como de forma legal todo o processo está acontecendo, pois até o momento nenhuma informação tornou acessível as instituições interessadas”, disse.
é acusado de manipular para fazer tudo do jeito dele
Foto: Marco Antônio/Secom Maceió
Foto: Marco Antônio/Secom Maceió
O secretário municipal dos Esportes, Daniel Mello, e o vereador Eduardo Canuto, manipularam para fazer tudo do jeito deles. É necessário que novas instituições participem do pleito e a imprensa divulgue o fato”, relatou Higino à reportagem do A Notícia.
