Com o propósito de firmar parceria durante a campanha Agosto Lilás e fomentar ações no Poder Judiciário para o combate à violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), junto com a Comissão da Mulher Advogada (CMA/OAB/AL), assinaram, nesta quinta-feira (10), o Termo de Cooperação Por Todas Elas.
Na ocasião, foram discutidas formas de sensibilizar os magistrados à deferirem pedidos de prisão domiciliar de mulheres que são reclusas e lactantes, além de possibilitar uma maior celeridade dos processos que envolvam violência contra a mulher.
De acordo com a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões, a parceria com o TJ é essencial para uma maior atuação à causa de mulheres em situação de violência. “Esta parceria com o Tribunal de Justiça é sinônimo de unir forças para que juntos possamos atuar no combate à violência contra a mulher”, disse a secretária.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, afirmou que o TJ já vem atuando no combate à violência contra a mulher. “É necessário termos sensibilidade quando falamos em atuarmos no combate à violência contra a mulher. E, junto à Semudh e a Comissão da Mulher Advogada, o TJ está empenhado e comprometido também com a campanha Agosto Lilás”, comentou o presidente.
A campanha “Agosto Lilás”, foi aberta, em Alagoas, no último sábado (5), durante uma ação conjunta entre a Semudh e o Ministério Público Estadual, no Calçadão do Comércio de Maceió.
O Agosto Lilás visa fomentar o empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher. A campanha conta com diversas ações na capital e em vários municípios alagoanos. A programação do Agosto Lilás segue até o dia 31.
Confira abaixo o restante da programação:
14/08
Posse da Coordenação das Mulheres de Maragogi (Comum) e palestra ‘Igualdade entre Homens e Mulheres’
Horário: 14h
Local: Coopeagro – Maragogi
15/08
Dia “D” da Mulher
Horário: 09h
Local: Município de Coqueiro Seco;
16/08
Unidade Móvel no Município de São Sebastião
Horário: 09h
20/08
Palestra e distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Horário: 09h
Local: Igreja Nossa Senhora da Conceição – Mar Vermelho
21/08
Palestra, distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e afixação de cartazes do ‘Ligue 180’
Horário: 9h
Local: Zona urbana do município de Mar Vermelho
Palestra, distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e afixação de cartazes do ‘Ligue 180’
Horário: 16h às 18h
Local: Academia de Saúde – em Mar Vermelho
22/08
Palestra, distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e afixação de cartazes do ‘Ligue 180’
Horário: 9h
Local: Zona rural do município de Mar Vermelho
25/08
Dia “D” da Mulher
Horário: 9h
Local: Município de Coqueiro Seco
28/08
Seminário de Enfrentamento à Violência contra Mulheres com Deficiência,
Horário: 14h
Local: Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares – Maceió
30/08
Mulheres no Poder
Horário: 14h
Local: auditório da OAB/AL
31/08
Unidade Móvel no Município de Feliz Deserto
Horário: 9h
