Uma operação desencadeada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Estado da Saúde na manhã desta terça-feira (8).
A operação investiga supostas fraudes em licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação durante os anos de 2015 e 2016.
As empresas contratadas serem escolhidas, eram montados processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió/AL, Arapiraca/AL, Recife/PE, Paulista/PE, Aracaju/SE e Brasília/DF. Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva expedidos em desfavor de funcionários públicos da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares.
Os levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8 mil, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91.
As investigações apontam que os gestores da Sesau não conseguiram prever que seria necessário comprar insumos sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade de saúde.
Confira a nota da Sesau
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento. A Sesau ressalta que não compactua com qualquer tipo de ilicitude e que todas as medidas legais cabíveis serão tomadas caso se comprovem irregularidades.
