O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) instaurou um inquérito civil para investigar se houve abusos no aumento dos preços de combustíveis em Maceió. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a publicação, assinada pelo promotor de Justiça, Max Martins de Oliveira e Silva, para a instauração da investigação foram considerados os preços dos combustíveis em municípios de estados vizinhos, com base nos dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
A portaria ainda informa que também foi levado em consideração um levantamento presencial feito pela Comissão Especial de Inquéritos (CEI) da Câmara de Vereadores em 115 postos de combustíveis de Maceió entre os dias 27 e 28 de abril deste ano.
De acordo com a publicação, é dever da ANP fiscalizar as atividades de distribuição e revenda dos derivados de petróleo e álcool combustível, assim como de também repreender condutas que violam a legislação.
Foi requisitada a coleta de documentos, certidões, perícias e inspeções para investigação da informação.
