A construtora responsável pela obra de duplicação da rodovia AL-101 Norte foi notificada nesta quarta-feira (4) pela Prefeitura de Maceió por conta do lançamento de esgoto nas praias de Jacarecica e Cruz das Almas, através da rede de águas pluviais.
A obra é coordenada pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). A assessoria do órgão informou que vai se manifestar sobre o assunto por meio de nota.
O flagrante foi feito por fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), que autuaram a construtora.
“Recebemos diversas denúncias de manchas escuras na praia de Cruz das Almas. Com isso, a fiscalização foi ao local averiguar a situação e flagrou ligações clandestinas de esgoto indo diretamente para a galeria de águas pluviais da Prefeitura, e por fim desaguando no mar”, explica o coordenador de fiscalização da Sedet, José Soares.
Ainda segundo ele, a empresa que está executando a obra deveria ter buscado outras alternativas para facilitar o serviço de drenagem da área.
“Notificamos e autuamos a empresa responsável pelas obras da duplicação, pois para facilitar o serviço de drenagem da obra, ligações de esgoto da região foram direcionadas para as galerias de águas pluviais, quando deveriam ter sido adotadas outras medidas não prejudiciais ao meio ambiente”, conclui Soares.
Funcionários da construtora que estavam no local durante a fiscalização se recusaram a receber e assinar a notificação e o auto de infração. Diante da recusa, a prefeitura deve enviar esses documentos à empresa por correio. Eles também serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM).
O prazo para que a situação seja regularizada é de 48h. Nesse período, a empresa deve interromper o lançamento de esgoto na rede pluvial, sob pena de aplicação de normas previstas na Legislação Ambiental. A obra também pode ser embargada.
No dia 29 de abril, uma mancha suja surgiu na praia de Cruz das Almas, após uma galeria de água pluvial lançar esgoto na água do mar.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) afirmou que havia ligações de esgoto clandestinas na galeria, e que a chuva acabou empurrando os detritos para a praia.
Denúncias
A população pode denunciar ligações clandestinas de esgoto e outros crimes ambientais por meio do número 3315-4747 ou na sede da Sedet, na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, no Farol, das 8h às 14h.
