No último dia do prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, o movimento no Fórum Desembargador Moura Castro, no bairro do Farol, em Maceió, é considerado fraco. Na manhã desta terça-feira (02), poucas pessoas foram atendidas com esta finalidade.
Segundo levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mais de 34 mil eleitores deixaram de votar nos últimos pleitos em Alagoas e, caso não justifiquem a ausência até hoje, sofrerão várias sanções que a legislação eleitoral preconiza.
O supervisor do Fórum Eleitoral, José Carlos, alerta que as pessoas que não justificarem a ausência na eleição terão o título cancelado. “O cancelamento do título se dá pela falta de justificativa nos últimos três pleitos. Com isso, os eleitores que não justificarem terão, como consequência, o CPF bloqueado e ficarão impedidos de participar de concurso público ou assumir cargos públicos, por exemplo”, explica.
Ele esclarece que a regularização somente é feita mediante a justificativa com o devido pagamento da multa. Apenas depois da quitação eleitoral, o cadastro volta ao parâmetro de regular.
Severino Nunes deixou de votar na última eleição e, com isso, teve que pagar uma multa de R$ 7. “Acabei não votando na última eleição por motivo de doença e, por causa dela, não pude justificar. Hoje vim aqui e foi super rápido o processo”, conta.
A eleitora Ana Paula explica que foi justificar o voto apenas por medo de perder o CPF. “Não votei nas últimas três eleições e não pretendo votar mais. Não quero me sentir culpada de ter colocado essas pessoas no poder. Vim apenas para justificar e não perde meus direitos”, afirma.
Diferente de outros anos, o fluxo de pessoas no Fórum Eleitoral foi abaixo do esperado. Nem todos que compareceram ao local nesta manhã estavam ali com o propósito de fazer a justificativa eleitoral. Alguns tentavam tirar o título também.
O que levar
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar, no cartório eleitoral, documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.
Dados
Os dados atualizados com o número de eleitores com títulos irregulares serão divulgados no dia 2 de maio. Mas o último levantamento divulgado no dia 17 de abril, em todo o país, revelou que mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições.
