O deputado estadual Sérgio Toledo (PSC) foi reeleito, nesta quarta-feira (29), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
Sérgio Toledo venceu a eleição por unanimidade, tendo os votos de todos os membros da Comissão. Já para vice-presidente, foi eleito o deputado Galba Novaes (PMDB).
O deputado falou a respeito dos projetos da Comissão. “Estamos fazendo um levantamento de todos os projetos que estão na Comissão para, a partir da próxima semana, quando teremos reunião, poder redistribuí-los o mais rapidamente possível”, disse Sérgio.
Na última semana aconteceu uma eleição para o aumento do número de membros da Comissão, passando de 5 para 7. “A Comissão começa este segundo biênio com outros dois membros, dando oportunidade de distribuirmos os processos com mais deputados e, consequentemente, mais celeridade na tramitação das matérias”, disse o parlamentar.
A CCJ tem o objetivo de analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação.
Nesta manhã, aconteceu também a eleição do deputado Antonio Albuquerque (PTB) para a Comissão de Administração Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor, que possui o intuito de analisar projetos que tratem da organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria referente a direito administrativo em geral; matérias relativas ao serviço público da administração estadual direta e indireta; segurança pública; divisão territorial e administrativa do Estado e organização municipal; assuntos referentes ao sistema estadual de viação e ao sistema de transportes em geral; e assuntos pertinentes à proteção e defesa do consumidor.
O deputado Bruno Toledo (PSDB) ficou com a vice-presidência.
